REQ

Requerimento nº 58 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: NÉIA DA SAÚDE - Requerimento nº 58 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a construção de 02 redutores de velocidade (quebra-molas).
REQ

Requerimento nº 61 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Requerimento nº 61 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Requer o envio de Moção de Aplausos para Escola Estadual Padre José Silveira pelas conquistas de cinco medalhas de ouro...
PL

Projeto de Lei nº 10 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: NÉIA DA SAÚDE - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Dispõe Sobre denominação de Rua no Bairro Vila São Pedro : "Rua Otaviano Campos".
EM

Emenda nº 1 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: BRUNO PRATA - Emenda nº 1 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Varzelândia...
PL

Projeto de Lei nº 7 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria Autoria: BRUNO PRATA - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de...
REQ

Requerimento nº 56 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria Autoria: RAMON DA VG - Requerimento nº 56 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita a equipação do posto artesiano e instalação para atender as familias da Comunidade de Brejinho
REQ

Requerimento nº 54 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria Autoria: TONE DE VALÉRIO - Requerimento nº 54 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita serviço de calçamento.
REQ

Requerimento nº 43 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria Autoria: BRUNO PRATA - Requerimento nº 43 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita Projeto arquitetônico do Hospital.
PR

Projeto de Resolução nº 6 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria Autoria: ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Concede titulo de cidadão honorário de Varzelândia/MG ao Dr° Gustavo Maia Cabral
REQ

Requerimento nº 53 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria Autoria: TONE DE VALÉRIO - Requerimento nº 53 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Execução de serviço de recapeamento .