PL

Projeto de Lei nº 16 de 2026

Data 19/06/2026
Autoria Autoria: LÁZARO MOTORISTA - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do bairro Dr. João Alves.
PL

Projeto de Lei nº 15 de 2026

Data 19/06/2026
Autoria Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar pelos alunos com Transtorno do Espectro Autista que apresentem sensibilidades sensoriais.
REQ

Requerimento nº 89 de 2026

Data 18/06/2026
Autoria Autoria: ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Requerimento nº 89 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Denomina Rua Augusto Teixeira o logradouro público que especifica.
REQ

Requerimento nº 87 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: TONE DE VALÉRIO - Requerimento nº 87 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa requer uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes de segurança pública do Estado...
REQ

Requerimento nº 83 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: PEDRO RIBEIRO - Requerimento nº 83 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA BOCAIUVA, BAIRRO BOM JESUS, NAS...
REQ

Requerimento nº 84 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: PEDRO RIBEIRO - Requerimento nº 84 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS PARA OS DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO...
REQ

Requerimento nº 80 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: RAMON DA VG - Requerimento nº 80 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JÓIA - VARZELÂNDIA/MG.
REQ

Requerimento nº 81 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: RAMON DA VG - Requerimento nº 81 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E...
ATA

Ata nº 4 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL - Ata nº 4 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
REQ

Requerimento nº 82 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: PEDRO RIBEIRO - Requerimento nº 82 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERENDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.