PL

Projeto de Lei nº 16 de 2026

Data 19/06/2026
Autoria Autoria: LÁZARO MOTORISTA - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do bairro Dr. João Alves.
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PL

Projeto de Lei nº 15 de 2026

Data 19/06/2026
Autoria Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar pelos alunos com Transtorno do Espectro Autista que apresentem sensibilidades sensoriais.
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REQ

Requerimento nº 89 de 2026

Data 18/06/2026
Autoria Autoria: ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Requerimento nº 89 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Denomina Rua Augusto Teixeira o logradouro público que especifica.
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REQ

Requerimento nº 87 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: TONE DE VALÉRIO - Requerimento nº 87 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa requer uma vez ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes de segurança pública do Estado...
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REQ

Requerimento nº 83 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: PEDRO RIBEIRO - Requerimento nº 83 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA BOCAIUVA, BAIRRO BOM JESUS, NAS...
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REQ

Requerimento nº 84 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: PEDRO RIBEIRO - Requerimento nº 84 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS PARA OS DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO...
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REQ

Requerimento nº 80 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: RAMON DA VG - Requerimento nº 80 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa REQUERENDO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JÓIA - VARZELÂNDIA/MG.
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REQ

Requerimento nº 81 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: RAMON DA VG - Requerimento nº 81 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa EQUERENDO A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESPECTIVAS SECRETÁRIAS DE ATUAÇÃO E...
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ATA

Ata nº 4 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL - Ata nº 4 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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REQ

Requerimento nº 82 de 2026

Data 11/06/2026
Autoria Autoria: PEDRO RIBEIRO - Requerimento nº 82 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERENDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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