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Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

ATA

Ata nº 3 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria Autoria: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA - ATL - Ata nº 3 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
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PR

Projeto de Resolução nº 9 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria Autoria: RAMON DA VG - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VARZELADIA /MG. AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO SILVEIRA.
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REQ

Requerimento nº 66 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria Autoria: IVÂNIO POLICIAL - Requerimento nº 66 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR E INTENSIFICAR A COLETA DE LIXO NAS RUAS E COMUNIDADES DO MUNICIPIO
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REQ

Requerimento nº 68 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria Autoria: ÁLVARO ASSISTENTE SOCIAL - Requerimento nº 68 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer o retorno do uso da cota estadual do cisnorte.
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REQ

Requerimento nº 71 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria Autoria: BRUNO PRATA - Requerimento nº 71 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA RIVANY MARTIS OLIVA PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA OU ORDINÁRIA.
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PR

Projeto de Resolução nº 8 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria Autoria: IVÂNIO POLICIAL - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa CONCEDE O TiTULO DE CIDADA HONORARIA DE VARZELANDIA/MG. A SENHORA RESEMEIRE CLARO DE OLIVEIR
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REQ

Requerimento nº 69 de 2026

Data 14/05/2026
Autoria Autoria: BRUNO PRATA - Requerimento nº 69 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa REQUERE PROVIDENCIA URGENTES
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PL

Projeto de Lei nº 9 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027...
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REQ

Requerimento nº 59 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: NÉIA DA SAÚDE - Requerimento nº 59 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a contratação de um profissional especialista em ginecologia para atuar no Município.
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REQ

Requerimento nº 60 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: NÉIA DA SAÚDE - Requerimento nº 60 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a contratação de pessoal para prestar serviços necessários nos finais de semana e feriados no Cemitério.
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